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Joana Queiroz
Uberlândia (MG)
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Graduada em 2019.
Aprovada na OAB no 9º período.
Inscrita na Ordem desde 2021.
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Thiago Cebriano
Comentário ·
há 9 anos
A súmula 385 do STJ minimizando a indústria do dano moral
Sarah Ghedin Orlandin
·
há 12 anos
A colega perdoe, mas temos que ABOLIR as palavras "enriquecimento ilícito" do nosso vocabulário quando se tratar de indenização. Para haver enriquecimento ilícito tem que haver empobrecimento ilícito de outra parte. E sabemos que quando estamos tratando de bancos e empresas de telefonia e internet, por exemplo isso não se aplica. Apoiar a teoria do "enriquecimento ilícito" é permitir que os juizados continuem nos dando sentenças com condenações ridículas de até 3.000 reais e isso as empresas em questão já separam uma planilha de custas mensal e destinam suas verbas pra isso facilmente. A hora que os magistrados pesarem a mão na decisão e isso subir pra 6 ou 10 mil num instante o modus operandi deles muda. E com bons serviços não há razão pra processos. Industria do dano moral? Temos é uma indústria do mero aborrecimento, isso sim. E essa indústria só serve a um senhor: o mau fornecedor.
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Yvan Lima
Comentário ·
há 10 anos
A súmula 385 do STJ minimizando a indústria do dano moral
Sarah Ghedin Orlandin
·
há 12 anos
Sempre que um advogado escreve um texto, artigo, ensaio etc. deveria avisar o leitor para quem ele trabalha.
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Pitágoras Lacerda dos Reis
Comentário ·
há 10 anos
A súmula 385 do STJ minimizando a indústria do dano moral
Sarah Ghedin Orlandin
·
há 12 anos
Falam tanto em indústria do dano moral e se esquecem da verdadeira indústria, aquela que descumpre a lei e presta serviços ruins.
Se existe a alegada indústria do dano moral, deve-se ter como fato gerador a matéria prima farta (má prestação dos serviços e descumprimento a lei, que causam verdadeiros desvios produtivos aos consumidores etc).
Analisando o caso em tela, o fato de existir a negativação pré-existente não acaba com os efeitos da negativação indevida, que prejudica o score do consumidor o que o prejudicará não só no presente como no futuro.
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